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6 de Junho de 2020

Precisamos falar sobre o contencioso de massa

A realidade de grande parte da advocacia brasileira

Marina S Souza, Advogado
Publicado por Marina S Souza
ano passado

Olá, Jusbrasileiros!

Sempre que escuto alguém dizer, cheio de sonhos e expectativas, que irá cursar direito, sinto a imediata obrigação de expor a triste realidade da advocacia, pouco explorada pelas propagandas de universidades (apenas interessadas em novos alunos), ou pelos profissionais da área que se sentem na obrigação de manter uma imagem de sucesso e esconder a parte sombria da nossa profissão. Já deu para notar que a minha opinião sobre o contencioso de massa não é das melhores, certo?

Adianto ao leitor que, respeitando opiniões contrárias, não apoio a fórmula do contencioso de massa. Eu vivi essa realidade, tenho amigos que ainda advogam em escritórios assim (surpreendentemente alguns parecem ter se adaptado), e cheguei a conclusão que deveria falar sobre esse tema aqui no Jusbrasil.

Aqueles que escolhem cursar direito devem estar preparados para lidar com um dos mercados de trabalho mais competitivos do país. Anualmente surgem no Brasil milhares de bacharéis em Direito que, após passarem na prova da OAB, buscam avidamente serem inseridos nesse mercado de trabalho.

Para esses novíssimos advogados que só querem ouvir a frase “você está contratado”, existem vários escritórios espalhados pelo país, grandes e com clientes importantes, que estão dispostos a absorver essa mão de obra ainda sem muita experiência no direito. Isso é bom, não é mesmo? Podemos dizer que é um ponto positivo o fato desses escritórios abrirem as portas para os advogados recém-formados, mas existem pontos negativos que, na minha opinião, são maiores.

Primeiramente, a rotina nesses escritórios é de muitos, mas muitos prazos. Geralmente os advogados têm que cumprir de trinta a cinquenta prazos por dia (entre acompanhamentos, petições simples e petições mais complexas), o serviço é repetitivo, o que obriga o advogado em alguns casos apenas trocar o número do processo, o nome de partes e protocolar a petição.

Os erros materiais e equívocos de formatação são normais, até porque não é humanamente possível realizar essa quantidade de serviço com mais cuidado. Simplesmente não há tempo. Os casos mais difíceis do escritório podem ser direcionados para um advogado mais experiente, com poucos processos para cuidar. Em meio a alguns prazos que simplesmente são mal cumpridos ou até perdidos (nesses casos, se o erro for irreversível, o escritório costuma pagar uma espécie de multa), o serviço é prestado.

As sentenças proferidas nesses casos geralmente seguem a mesma lógica, então não se trata de criticar a advocacia, mas a lógica que já foi estabelecida no contencioso de massa e, principalmente, de alertar as pessoas para o que espera a maioria dos profissionais.

Pessoalmente, antes de conseguir sair do contencioso de massa, pensei em abandonar a advocacia e isso porque trabalhei em lugares bons, fiz amigos e aprendi muito (por exemplo, conheço sistemas de peticionamento eletrônico no Brasil inteiro, aprendi a recolher custas considerando as diversas regras de cada tribunal e, principalmente, aprendi a não procrastinar e fazer o que precisa ser feito). Eu sou grata por tudo que vivi e aprendi, entretanto, mesmo que fossem bons lugares, ainda se tratava de advocacia de massa.

“Entendi, Marina, mas eu não acho que irei encarar essa realidade, tenho bons contatos e outras perspectivas profissionais". Tudo bem, é evidente que muitas pessoas conseguem sair ou não atuar no contencioso de massa, uma minoria se adapta e, inclusive, cresce nesse ambiente, mas isso não muda a realidade da nossa classe, muitas vezes abandonada pelo seu órgão de representação.

Pode ser que você não entre para a estatística daqueles que recebem R$ 1.500 (mil e quinhentos reais) por mês para fazer cinquenta prazos por dia, mas essa é a realidade de muitos colegas. Alguns escritórios pagam mais, pagam o dobro, mas o ritmo desumanizante do trabalho é o mesmo. É comum ver colegas com depressão e ataques de pânico nesses trabalhos.

É importante ressaltar que a maioria dos contratos são de advogado associado, sem nenhum direito trabalhista, mas também sem a mínima participação nos honorários da empresa, ou uma participação muito, muitíssimo, simbólica. A impressão que tenho é que os advogados estão completamente abandonados num mar de mercantilização do direito.

Apesar de toda a regulamentação da Ordem dos Advogados do Brasil para" evitar a mercantilização da profissão " quando o assunto é propaganda, a advocacia já virou mercadoria, e a ausência de um marketing mais agressivo não muda essa realidade. É o modo de produção que esta na essência da mercantilização da advocacia não a propaganda que, aliás, por ser tão limitada parece mais prejudicar pequenos escritórios do que efetivamente resguardar a nossa profissão.

Abraços!!!

10 Comentários

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A OAB, que mais parece um sindicato, abandonou a maioria dos advogados.

As coisas giram em função de "temas nacionais" e "casos de grande repercussão".

O advogado, sozinho, que trabalha por conta própria, ou nesse sistema de "massa" simplesmente não existe. É apenas uma estatística que só presta pra contribuir com a anuidade. continuar lendo

Olá Marina. Costumo dizer que não vivo essa "realidade da advocacia". Moro em uma cidade relativamente pequena, estagiei com um dos primeiros advogados desta cidade por 3 anos. O mesmo virou prefeito e consequentemente suspenso por tempo determinado. Após, quando formei, as coisas automaticamente fluíram. Eu, com muito trabalho e empenho, acabei por me direcionar à advocacia criminal (ramo do meu tutor) e tem ido tudo às mil maravilhas por 1 ano inteiro, estou entrando no meu 3º semestre da advocacia com muito êxito e trabalho duro.
Infelizmente, nem todos tem tem (ou vão ter) a sorte que eu tive, mas realmente, concordo! A advocacia é mercantilizada, eu mesmo utilizo destes mecanismos permitidos por lei (publicidade de conteúdo) para a captação de clientela.
No entanto, formei em uma turma de 60 alunos e pouco menos de 6% advogam e os relatos deles não são nada agradáveis.
Esse texto não tem o condão de exaltar minha sorte, mas o que eu deixo como dica/experiência/conselho é que a advocacia está intrinsecamente ligada à política do dia a dia; ligações; contatos e a famosa e melhor propaganda, o BOCA A BOCA.
Invista no conhecimento; faça upgrades na carreira para se destacar no mercado; eu fiquei conhecido como O CRIMINALISTA; você que está lendo este comentário e que leu o texto da Dra. Marina e ficou um pouco desanimado (não que o objetivo seja este), se gosta da área, confie e invista pesado! Faça valer os 05 anos que cursou, perca a vergonha, saia de trás da escrivaninha e vá atrás dos contatos! Nossa profissão é linda em essência, basta ter resiliência. Alguns deslancham rápido, outros demoram! Mas a chuva chega na plantação de todos.
Tenham um excelente domingo! continuar lendo

Recomendo ao Dr Criminalista:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15092 continuar lendo

Totalmente real e necessário esse pequeno artigo. Quando iniciei a carreira tentei ser contratada em um desses escritórios, não fiquei nem uma semana. Trabalho escravo e desumanizador. Segui meus instintos e advogo por minha conta sou bem mais feliz, não tenho renda fixa, mas tenho liberdade de escolha e de trabalhar quantas horas eu quiser e onde eu quiser. continuar lendo

Ótimo texto! E a mais pura verdade! Eu já falei sobre o caos e a crise no Poder Judiciário uma vez:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15092 continuar lendo