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6 de Junho de 2020

Prevenir mais, litigar menos

Como uma consultoria jurídica adequada pode te levar a ter uma vida mais tranquila e sem problemas que se arrastam por anos

Marina S Souza, Advogado
Publicado por Marina S Souza
há 10 meses

Olá, Jusbrasileiros!

Demorei, mas voltei! Hoje quero trazer para os colegas de profissão e para os demais leitores da plataforma algumas reflexões sobre os conflitos que levamos ao Poder Judiciário.

Com uma cultura bastante litigante, o brasileiro ainda tem muito o que aprender com a prevenção dos conflitos judiciais. O Poder Judiciário é moroso, é lento, é lotado de processos. Importante ressaltar que a morosidade do Poder Judiciário não deve ser considerada “culpa” do cidadão comum, basta consultar os relatórios de litigiosidade do Conselho Nacional de Justiça para verificar que são as pessoas jurídicas (de direito público e privado) que mais figuram nas ações judiciais que tramitam no país.

No entanto, ainda que o cidadão nem sempre seja o causador direto da alta litigância em nosso país, é inevitável que seja atingido por ela. Por isso, nos casos em que é possível, devemos exercitar, a cultura da resolução extrajudicial e preventiva de conflitos e demandas.

Seja antes de se aposentar, comprar um imóvel, fazer previdência complementar, abrir uma “PJ”, recolher tributos, devemos cultivar, a cada dia, a prevenção dos conflitos, problemas e aprender a importância e o valor, por exemplo, da consultoria jurídica ao invés de esperar o problema chegar ao nível de somente poder resolvido via Poder Judiciário. O advogado, a sociedade e o Poder Judiciário agradecem.

É importante buscar um advogado consultor extremamente qualificado, sensível e empenhado em viabilizar ao cliente as melhores soluções disponíveis no mundo jurídico. Podemos, assim, não somente evitar ilegalidades, atos incompatíveis com a legislação, mas conhecer soluções rápidas, práticas e vantajosas.

Para as empresas, contar com uma boa consultoria pode otimizar o recolhimento tributário, previdenciário, prevenir infrações e ilícitos que possam macular a reputação da empresa (compliance), garantir a segurança de dados de alta relevância, especialmente diante do mundo virtual, entre outras inúmeras possibilidades.

Já para as pessoas físicas, é possível fazer planejamentos que podem impactar, e muito, a vida financeira, como ser orientado quanto à previdência social, à previdência complementar e ao recolhimento de tributos, apenas para citar alguns exemplos. No campo do direito de família e das sucessões consultar um bom advogado pode evitar enormes dores de cabeça, em questões delicadas como testamento, inventário e partilha, casamento, união estável, entre outras possibilidades.

O advogado consultor pode e deve cobrar um valor justo pelo seus serviços, diferentemente do costuma-se pensar. Assim, é importante que os clientes não se espantem com eventuais valores cobrados para que seja feito, por exemplo, um bom contrato, por parecer algo “muito simples” que “basta dar um Google” para encontrar um modelo.

Tampouco devemos subestimar uma boa análise de documentos, uma vez que essas atividades quando bem feitas podem evitar grandes aborrecimentos, perdas de tempo e dinheiro. A verdade é que uma boa análise documental e um contrato bem redigido podem fazer grande diferença na vida do cliente.

Vale lembrar que esclarecimento de dúvidas não se confundem com consultoria. Consultoria envolve conhecer a fundo o caso concreto de seu cliente e propor caminhos eficientes e dentro da legalidade para evitar futuros problemas, prejuízos financeiros, desgastes desnecessários e litígios intermináveis.

Um abraço a todos!

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